O ano de 2010 mal começou e os aposentados brasileiros já partem para a briga pelo reajuste do benefício. Eles não se contentam com os 6,14% concedidos pelo governo há duas semanas, valor que será pago em fevereiro. Querem mais. Insistem em lutar pelos 9,67% de aumento do salário mínimo, reprisando a novela que se arrastou ao longo do ano passado. O impasse nas negociações só teve um resultado prático – e ruim: voltam à estaca zero as discussões sobre o fator previdenciário, que acabou ficando esquecido na medida provisória que concedeu o aumento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) já costura proposta de nova emenda à MP-474, com o apoio de parlamentares da oposição e representantes de centrais sindicais independentes. “Graças às nossas manifestações, conseguimos o ganho real de 2,5%. Agora, vamos aproveitar o ano de eleição para brigar pelo mesmo reajuste do salário mínimo”, afirma Warley Martins, presidente da Cobap. Ele pretende unir forças com as federações de aposentados nos estados e com as centrais sindicais contrárias ao governo. Para o dia 24, está marcado um ato em Aparecida, em São Paulo.

Depois de meses de negociação e atos de protesto pelo país inteiro, tanto o reajuste de 9,67% do salário mínimo de 2010 quanto o dos benefícios só saíram a fórceps. Foram concedidos por meio de medidas provisórias de autoria do Executivo – a MP 474 e 475, respectivamente, de 23 de dezembro. Em agosto, chegou a ser fechado um acordo para aprovação do substitutivo no Congresso, que previa a concessão do ganho real de 2,5% aos aposentados, a substituição do fator previdenciário pela fórmula 95/85 e outras garantias aos trabalhadores em vias de se aposentar (veja quadro). Em troca, os aposentados abririam mão dos projetos de lei em tramitação no Congresso altamente favoráveis à categoria. O acordo tinha a concordância do governo e das duas maiores centrais sindicais: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Mas foi recusado pela Copab e por outras centrais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Diante do impasse nas negociações, parte dos 4,5 milhões que entram para o sistema de Previdência Social brasileiro todo ano saíram prejudicados. Com a concessão dos reajustes do salário mínimo e das aposentadorias por meio de MP, caiu por terra o acordo que previa a substituição do fator previdenciário pela fórmula 95/85. Muitos esperavam o desfecho das negociações para se aposentar com o valor integral do benefício, proporcionado pelo afrouxamento nas regras.

“Eu já fui mais otimista, mas hoje não queria estar na situação deles. Sinto que estamos no meio de uma disputa sindical”, diz o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), autor do substitutivo ao Projeto de Lei 3.299, que aguarda na fila para entrar na pauta de votações. Ele avisa que nenhum outro projeto tem chance de passar, como aquele que prevê o fim do fator previdenciário. “Ainda não temos votos suficientes para aprovar nosso substitutivo, mas garanto que qualquer outra proposta a ser aprovada na Câmara não vai passar pela sanção presidencial. Há uma turma que insiste em aprovar o ótimo e vai botar a perder o bom”, alerta.

Terminado o recesso parlamentar, em fevereiro, há ainda três projetos do pré-sal para serem votados, além das próprias MPs dos reajustes, que trancam a pauta do Congresso. “Se a nova fórmula for aprovada, eu me aposento hoje”, confessa Clayton Gosling. Aos 65 anos, o assessor jurídico continua trabalhando oito horas diárias. Por ter morado fora do país, só conseguiu comprovar até agora 34 anos de contribuições previdenciárias e está impedido de se aposentar pela regra atual do INSS. O mínimo exigido é de 35 anos.

O QUE ELES PEDEM

. Recomposição das perdas históricas nas aposentadorias, que atingem mais da metade (51,4%) do benefício desde 1991

. Nova emenda à Medida Provisória 474, que autorizou o reajuste de 9,67% do salário mínimo para 2010, estendendo o reajuste às aposentadorias do INSS, que levaram somente 6,14%

. Os aposentados querem aprovar na Câmara a emenda ao Projeto de Lei 001/2007, já aprovada no Senado, que prevê o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões no mesmo patamar do percentual definido para o salário mínimo

. Querem também derrubar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2006, que prevê o reajuste das aposentadorias e pensões na mesma na proporção do salário mínimo da época (2006)

. Querem ainda a aprovação do projeto de iniciativa popular PL 4.434/2003, que recupera as perdas salariais em relação ao reajuste do salário mínimo nos últimos cinco anos

. Extinção do fator previdenciário com base na emenda do governo ao Projeto de Lei 3.299, que aguarda votação na Câmara

O QUE FICOU ACERTADO NO ACORDO COM AS CENTRAIS SINDICAIS
. Aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.299, do relator Pepe Vargas (PT-RS), que trata originalmente da extinção do fator previdenciário e passaria a englobar os pontos do acordo fechado entre representantes do governo e centrais sindicais

. Reajuste de 6,14%, equivalente à inflação medida pelo INPC projetado para 2010 mais a metade do crescimento do PIB apurado há dois anos

. Reajuste pelos mesmos critérios em 2011

. Desistência dos projetos de lei que beneficiam o aposentado no Congresso (PL 001 e veto ao PLC 18) e manutenção em pauta do projeto de iniciativa popular PL 4.434/2003, que recupera as perdas salariais em relação ao reajuste do salário mínimo nos últimos cinco anos

. Substituição do atual fator previdenciário pelo fator 95/85, que prevê a soma das idades com o tempo de contribuição 

. Corte de 30% das piores contribuições em vez dos 20% atuais para cálculo do benefício

. Garantia do emprego nos 12 meses que antecedem a aposentadoria

O QUE GANHARAM ATÉ AGORA

. Envio da Medida Provisória 475 à Câmara pelo governo em 23 de dezembro, autorizando reajuste de 6,14%, equivalente à inflação medida pelo INPC projetado para 2010 mais a metade do crescimento do PIB apurado há dois anos

. Reajuste pelos mesmos critérios em 2011 (podendo ficar reduzido apenas à inflação, já que o PIB de 2009 tende a ficar próximo de zero)